A indústria da construção civil tem uma previsão de crescimento de 4% em 2021, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Responsável por 6,2% do PIB do país, este mercado representa 34% do total da indústria brasileira e serve de termômetro para a economia. Para garantir o crescimento em um cenário desafiador, as empresas tem se apoiado em garantias e o seguro tem sido a opção mais econômica.
Vários indicadores explicam os desafios da indústria da construção civil. Além do contexto geral de desemprego e problemas para concessão de crédito, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de materiais e equipamentos, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), já tem alta de 10,66% no ano, até julho de 2021 e acumulado em 12 meses de 16,98% .
Com preços mais altos para construir e o desabastecimento de itens importantes, o risco de atraso na entrega das obras aumenta, com a possibilidade de parada nas obras, dado ao desequilíbrio financeiro as construtoras estão passando por um momento de escassez de contratos e garantir a entrega dos empreendimentos em andamento é fundamental para atrair novos negócios, outro ponto é a questão da reputação no mercado financeiro, muitas construtoras do setor são listadas na Bolsa de Valores e a reputação é fundamental para o valor de mercado e a relação com os acionistas.
Por isso, o seguro garantia, que atua para que os contratos sejam executados, seja por meio da entrega do acordado no objeto ou por ressarcimento financeiro, tem sido uma ferramenta fundamental para dar mais credibilidade ao setor.
Apesar de largamente utilizado por grandes construtoras, os pequenos construtores, que fazem residências e pequenos prédios, ainda não usam muito o seguro, seja por falta de conhecimento ou mesmo por acreditarem que o preço é impeditivo.
Nas obras do setor público, por exemplo, é mandatória a contratação do seguro garantia para conseguir o contrato.
Com a expectativa de retomada das obras públicas, algumas medidas já começam a ser formuladas para garantir a segurança dos investimentos. A aprovação da nova Lei de Licitações nª 14.133/21 traz a possibilidade de apresentar, no edital, o seguro garantia como um instrumento de cumprimento, por exemplo.
Além disso, o seguro garantia também pode ser usado para outras frentes. São mais de 15 modalidades que atendem vários setores. Entre eles, está o seguro garantia judicial, que surge como alternativa segura para evitar o comprometimento do fluxo de caixa das empresas, nos casos de ações trabalhistas, as empresas necessariamente precisam depositar valores pertinentes aos recursos que vão interpor e o seguro pode substituir essa obrigação por uma fração do valor que deveria ser depositado, além disso, as empresas que desejam recorrer de decisões judiciais de causas trabalhistas podem substituir o depósito recursal em dinheiro já feito pelo seguro garantia judicial.